Arquivo da tag: Legislação

Inspeção sanitária agropecuária (Suasa) será revista

Depois de ter sido regulamentado em 2006 pelo Ministério da Agricultura e praticamente não sair do papel, o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) será inteiramente reformulado. Com a nova configuração, o programa vai transferir boa parte da … Continuar lendo

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Ministério vai propor regulamentação de transporte animal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no dia 26 de junho, a Portaria nº 575, que cria grupo de trabalho (GT) para propor a regulamentação de transporte de animais de produção por meio rodoviário. Outra finalidade é desenvolver material … Continuar lendo

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Mapa e empresas atingem metas durante evento que reuniu setor de alimentação animal

A resolução de problemas ligados à legislação do setor de nutrição animal foi um dos fatos marcantes ocorridos durante o “Workshop sobre Assuntos Regulatórios: Evoluções e Comércio Exterior”, realizado recentemente em Campinas (SP) pelo Colégio Brasileira de Nutrição Animal (CBNA) … Continuar lendo

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Código Florestal é prioridade no Congresso Nacional

Parecer da Câmara sobre alterações feitas pelo Senado será apresentado na segunda quinzena de fevereiro O novo relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Piau anunciou que dará o parecer sobre o texto na segunda quinzena de … Continuar lendo

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Ministério divulga fazendas aptas a exportar para a UE

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) voltou a publicar a lista de fazendas autorizadas a fornecer bovinos para abate e venda da carne in natura para a União Europeia (UE). Com a decisão, o Brasil retoma o gerenciamento … Continuar lendo

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Gado irregular apreendido na fronteira será abatido

Animais localizados em uma propriedade na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai não apresentaram comprovação de origem Dois lotes de bovinos com irregularidades de identificação e suspeita de entrada clandestina em Mato Grosso do Sul – totalizando … Continuar lendo

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Transporte de comida entre os países tem algumas restrições

Ao visitar outro país, o turista geralmente volta com algumas lembrancinhas na mala. Entre elas é comum a presença de queijos, salames, doces e chocolates. Mas o que nem todo passageiro sabe é que alguns produtos agropecuários sofrem algumas restrições … Continuar lendo

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Mapa atualiza regras para qualidade do leite

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revisou a Instrução Normativa nº51/2002, que contém normas de produção e qualidade do leite. O novo texto foi publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro, na forma da Instrução … Continuar lendo

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Aves de companhia poderão ser isoladas em domicílios

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) retirou a exigência de que o período de quarentena de aves ornamentais, importadas com a finalidade de companhia, seja realizado na Estação Quarentenária de Cananeia (EQC). A partir desta terça-feira, 24 de … Continuar lendo

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O entendimento da Rotulagem de Transgênicos

A matéria sobre Rotulagem de Transgênicos, publicada no dia 10 de julho de 2011 no caderno de economia do Jornal o Globo, foi vista com alguma ressalva em relação ao potencial esclarecedor, de modo a causar certa confusão a respeito … Continuar lendo

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